O fisco e o mundo empresarial têm uma relação contínua, já que o primeiro é parte fundamental da gestão tributária do país, especialmente pela sua função de órgão fiscalizador não só na esfera tributária federal. Com ele, a fiscalização de pessoas físicas ou jurídicas é feita com base na legislação tributária, exercendo, assim, ação em três esferas principais: federal, estadual e municipal.
Quer saber mais sobre o assunto? Nesta matéria, conversamos com Carlos Alberto Grespan Bonacim, professor do MBA em Finanças e Controladoria USP/Esalq, que nos explicou tudo que precisamos saber sobre essa área tão importante. Vem ver!
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O conceito de fisco
Para começarmos o assunto, precisamos deixar claro o significado do termo. Segundo Bonacim, “Fisco decorre de ‘Fiscus’, termo que possui o sentido prosaico de ‘cesto de junco ou vime’, onde eram depositadas e guardadas as moedas e receitas angariadas pelo Estado. Trata-se, assim, da autoridade fazendária que coordena a arrecadação de impostos em todas as esferas tributárias de um país.”
O professor ainda ressalta que, conforme mencionado anteriormente, embora o termo seja comumente associado ao órgão fiscalizador federal, sua atuação também abrange as esferas estadual e municipal.
Atuação no Brasil
Segundo Bonacim, na relação entre o Fisco e o mundo empresarial, o sistema tributário-fiscal é relativamente complexo, o que desencadeia uma atuação diferenciada da autoridade fazendária em cada uma das esferas já citadas. Portanto, cabe às entidades tributadas o processo de declaração e recolhimento de impostos cabíveis e ao Fisco o estabelecimento de normas, a deliberação sobre os enquadramentos e a fiscalização e arrecadação dos respectivos impostos.
Confira abaixo as ações do Fisco em cada esfera, de acordo com o professor:
- No âmbito federal, o Fisco monitora e controla os impostos de abrangência nacional, tais como o Imposto sobre a Renda (IR), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre outros.
- O Fisco estadual brasileiro estabelece regras que ordenam a leis tributárias estatuais, principalmente sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
- O regulador e fiscalizador na esfera municipal coordena a gestão tributária e fiscaliza a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), que ocorre dentro dos limites da cidade e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
“Assim, podemos concluir que o Fisco e o mundo empresarial estão inseridos em um sistema complexo e descentralizado, que demanda constante acompanhamento da legislação, parâmetros e enquadramento”, explica Bonacim.
O Fisco no contexto empresarial
No mundo corporativo, é essencial, principalmente para a gestão, entender melhor o Fisco para conhecer seus impactos dentro da organização. Bonacim explica:
“Como o Fisco determina o enquadramento tributário e estabelece as normas e alíquotas, recomenda-se aos gestores de empresas e empreendedores constante monitoramento e alinhamento às deliberações dos reguladores. Na prática, do ponto de vista proativo, sugere-se a escolha de regimes tributários adequados e de efetivos critérios contábeis para evitar o uso cerimonial dos registros e da escrita fiscal”, aconselha Bonacim.
Além disso, segundo o professor, os gestores devem acompanhar as atualizações e eventuais modificações na legislação tributária, para evitar práticas à margem da regulamentação, o que, consequentemente, poderia resultar em econômica fiscal, alíquota efetiva ajustada e menor imputação de débitos e autuações às empresas.
Como já deu para notar até aqui, a relação entre Fisco e o mundo empresarial é apenas um dos temas essenciais para empresas e profissionais que devem estar antenados às mudanças e atualizações da gestão tributária e saber utilizá-las da melhor forma. Para isso, o professor tem uma ótima dica.
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Mantenha-se profissionalmente relevante
Os profissionais atualizados e que estão sempre buscando entender como melhorar seu trabalho são fundamentais nas organizações. E a melhor maneira de se manter relevante é escolhendo uma pós-graduação de conteúdo atualizado e com possibilidade de interação entre alunos e networking durante as aulas ao vivo.
Bonacim comenta: “O MBA em Finanças e Controladoria USP/Esalq pode complementar a vida dos profissionais da área na perspectiva tributária-fiscal em diversas frentes, com destaque para o desenvolvimento de relatórios financeiros adequados que possibilitem a geração de informações financeiras, econômicas e patrimoniais consistentes, rastreáveis para fins gerenciais e, claro, para reporte do fisco.”
O professor finaliza mencionando algumas contribuições do MBA USP/Esalq para os profissionais que querem se atualizar constantemente sobre a relação entre o Fisco e o mundo empresarial.
“Essas contribuições consistem no desenvolvimento de habilidades de avaliação e de diagnóstico para processos mais variados, como:
- Gestão de insumos e compras
- Custeio e formação de custos
- Apuração de lucro que pode suportar estratégias
- Ações e decisões – sob o ponto de vista da geração de valor ao acionista e proprietário
- Sustentabilidade
- Adequações de regimes tributários
- Mitigação de erros nos tratamentos tributários
- Recuperação de tributos
- E outros fatores que, potencialmente, podem promover adequadas alíquotas tributárias efetivas”, finaliza o professor.
Viu só como o Fisco e o mundo empresarial é um assunto complexo e fundamental? Esse é só mais um dos vários temas importantes que você aprende no MBA em Finanças e Controladoria USP/Esalq. Aproveite para se inscrever agora e começar 2022 com uma pós-graduação de peso no currículo!
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