O mercado de carbono se consolidou como uma das principais ferramentas para enfrentar a crise climática global, e o Brasil, com sua vasta cobertura florestal e setor agropecuário robusto, tem um papel chave nessa transição. Este artigo explora como o mercado de carbono funciona, como ele pode se tornar uma oportunidade para as empresas e o impacto das recentes mudanças legislativas no Brasil.
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O carbono como nova moeda de valor
Com o aumento das pressões ambientais e regulatórias, o mercado de carbono surge como uma “nova moeda de valor” no cenário global. Empresas que conseguem reduzir suas emissões de CO₂ podem gerar créditos de carbono, que podem ser comercializados com empresas que precisam compensar suas emissões. Este ciclo de compensação contribui para a descarbonização e incentiva a adoção de práticas mais sustentáveis em diversos setores.
Para as empresas, participar desse mercado pode significar não apenas atender às novas exigências regulatórias, mas também fortalecer sua imagem e ganhar vantagem competitiva ao adotar práticas ambientais responsáveis.
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Como funciona o mercado de carbono?
O mercado de carbono permite que empresas gerem créditos de carbono por meio de estratégias de redução de emissões, como o uso de tecnologias limpas, reflorestamento e outros projetos ambientais. Esses créditos são então vendidos para empresas que não conseguem reduzir suas próprias emissões ou que optam por compensá-las.
Existem dois tipos principais de mercado de carbono: o regulado e o voluntário.
Mercado regulado vs. mercado voluntário
Mercado regulamentado: criado por governos ou blocos econômicos, como o EU ETS na União Europeia, o mercado regulado impõe metas obrigatórias de emissão para empresas de setores específicos. O não cumprimento das metas resulta em penalidades. Este mercado é altamente estruturado, com regras rígidas e fiscalização constante.
Mercado voluntário: empresas podem comprar créditos de carbono de forma espontânea, visando cumprir metas de sustentabilidade ou ESG. Embora seja mais flexível, o mercado voluntário exige certificações confiáveis para garantir a integridade dos créditos. Padrões como Verra, Gold Standard e Climate Action Reserve são amplamente utilizados para garantir que os projetos que geram os créditos sigam diretrizes ambientais rigorosas.
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Exemplos de projetos que geram créditos de carbono
Projetos como o REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), ALM (Agricultural Land Management), e ARR (Afforestation, Reforestation and Revegetation) são exemplos de iniciativas que capturam ou evitam emissões de carbono. Tais projetos podem ser certificados e utilizados tanto no mercado regulado quanto no voluntário.
Esses projetos não apenas contribuem para a redução de CO₂, mas também ajudam a promover a preservação da biodiversidade e a promoção de práticas agrícolas sustentáveis, com benefícios sociais e ambientais diretos.
O papel do Brasil no mercado de carbono
O Brasil possui um dos maiores potenciais globais para geração de créditos de carbono. Sua vasta cobertura florestal, especialmente na Amazônia, e sua força no agronegócio colocam o país como líder natural em iniciativas de descarbonização. Iniciativas como a agricultura regenerativa, reflorestamento e o uso de bioinsumos estão sendo incentivadas para reduzir as emissões e gerar créditos de carbono, ao mesmo tempo que fortalecem a bioeconomia.
O Brasil tem a oportunidade de se beneficiar economicamente ao liderar essa transição para uma economia de baixo carbono. Contudo, empresas que não se adaptarem a essa nova realidade podem enfrentar barreiras comerciais, como impostos sobre carbono e restrições para exportação em mercados internacionais.
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O mercado regulado de carbono no Brasil: a lei nº 15.042/2024
Até 2024, o Brasil atuava principalmente no mercado voluntário de carbono. Porém, com a recente aprovação da Lei nº 15.042/2024, o país deu um passo importante para a criação de seu próprio mercado regulado de carbono, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).
Essa lei institui um sistema de “cap and trade”, onde empresas terão limites máximos para suas emissões e poderão negociar Cotas Brasileiras de Emissão (CBEs). Além disso, a lei prevê a emissão de Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões (CRVEs), que representam 1 tonelada de CO₂ equivalente removida ou evitada.
O mercado regulado brasileiro terá um foco inicial em setores de alta emissão, como energia, transporte e indústria. A implementação plena do sistema está prevista para 2026, com metas obrigatórias para grandes emissores.
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O que falta para a implementação plena?
Embora o marco regulatório já tenha sido estabelecido, a implementação plena ainda depende da criação de normas técnicas, penalidades e da infraestrutura digital para monitoramento e verificação dos créditos de carbono. A consultoria pública sobre a regulamentação está prevista para 2025, com a entrada em vigor total estimada para 2026.
Como se preparar para o mercado de carbono?
As empresas devem começar a se adaptar agora para garantir que possam aproveitar as oportunidades do mercado de carbono e evitar penalidades no futuro. Isso inclui a medição das emissões de CO₂, a implementação de estratégias de redução e a certificação de projetos sustentáveis.
O impacto da COP30 no mercado de carbono
A COP30, que ocorrerá em breve no Brasil, será um evento crucial para discutir e impulsionar ainda mais as ações em torno da transição energética e do mercado de carbono. Empresas de todos os setores precisam se preparar para as novas regulamentações e iniciativas globais, como o Acordo de Paris e o financiamento climático.
A COP30 será um ponto de virada para o mercado de carbono e as empresas que desejam liderar a transição para uma economia sustentável precisam se alinhar com essas tendências globais.
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O mercado de carbono pode impactar sua empresa
O mercado de carbono apresenta desafios e oportunidades para empresas que buscam se posicionar como líderes na transição verde. Com a criação do mercado regulado de carbono no Brasil, as empresas devem se preparar para essa nova realidade e agir para reduzir suas emissões, gerar créditos e participar de iniciativas sustentáveis.
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