A economia digital tem crescido exponencialmente, transformando não apenas o comércio global, mas também os paradigmas tradicionais de tributação. Os governos ao redor do mundo enfrentam desafios significativos para adaptar seus sistemas fiscais a um ambiente cada vez mais digital e interconectado. Em nosso artigo iremos explorar os principais desafios e as tendências em tributação na economia digital.
Desafios da tributação
Localização do faturamento e da renda: a economia digital permite que as empresas operem sem uma presença física substancial, complicando a determinação de onde os lucros são gerados e, consequentemente, onde devem ser tributados.
Valorização de dados e transações digitais: a monetização de dados e transações digitais apresenta um desafio para os sistemas tributários tradicionais, que foram projetados em torno de bens tangíveis e serviços facilmente quantificáveis.
Erosão da base tributária: a facilidade com que as empresas digitais podem mover capital e lucros para jurisdições de baixa tributação aumenta o risco de erosão da base tributária e de transferência de lucros.
Necessidade de cooperação internacional: a natureza global da economia digital requer uma coordenação internacional robusta para evitar a evasão fiscal e garantir uma tributação justa e eficaz.
Iniciativas e respostas globais
Ações da OCDE/G20: O projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) da OCDE propõe medidas para combater a erosão da base tributária e a transferência de lucros, especialmente em economias digitais. Inclui a proposta de tributação baseada no local onde os bens ou serviços são consumidos, independentemente da presença física da empresa.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê também que o Brasil vai crescer 1,9% em 2024 e 2,1% em 2025, impulsionado principalmente pela redução da inflação e aumento do salário-mínimo.
Perspectivas futuras
A tributação na economia digital continuará a evoluir à medida que novas tecnologias e modelos de negócios emergem. Governos e organizações internacionais precisarão de flexibilidade e inovação para desenvolver sistemas fiscais que possam lidar de maneira justa e eficaz com a complexidade da economia globalizada e digitalizada.
A adaptação contínua dos regimes tributários para abordar as peculiaridades da economia digital é essencial para que se mantenha a equidade e eficiência na arrecadação de impostos, garantindo que todos os participantes contribuam justamente para as receitas fiscais dos países em que operam.
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